“Tudo legal? Tem mandado de busca e apreensão? Então manda ver!” - presidente Lula, sobre a investigação em cima do seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, feita pela Policia Federal.

“Aquela operação foi batizada de Xeque-Mate, a jogada que no xadrez empareda o rei. Será apenas coincidência?” - Ciro Gomes, sobre Vavá.

“Não é possível que, sendo o único interlocutor dos pilotos norte-americanos, ele não tenha tido, nem por curiosidade, a iniciativa de perguntar o que havia causado a colisão dos dois aviões” - disse Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do Apagão Aéreo, indignado com o depoimento de Daniel Robert Bachmann, coordenador de estratégias de comunicação da Embraer.

“Esse grupo merecia, estava desacraditado e deu a volta por cima” - Renato Gaúcho, chorando, logo após a vitória que deu o título da Copa do Brasil ao Fluminense.

“Agora pelo menos tenho uma bundinha. Acho bonito a mulher ter corpo de mulher” - Giselle Bündchen, durante o Fashion Rio.

Foto: Marcello Casal Jr. / ABr - Lula no encontro do G8, na Alemanha.

Vencem em 2007 as outorgas de 28 emissoras de TVs e 153 canais de rádios, entre elas a Globo, Record, Bandeirantes e Cultura, de acordo com um levantamento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

As concessões públicas são uma licença temporária concedida pelo governo para uma determinada empresa transmitir conteúdos por canais do espectro eletromagnético. No caso das televisões têm validade de 15 anos e para os rádios de 10 anos.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Leal Filho alerta que a este momento deve ser dada uma grande publicidade para garantir a participação popular e a representação dos interesses da sociedade na renovação das concessões. “A sociedade deve ser chamada para se manifestar por meio de vários mecanismos que podem ser criados”, afirma. “A maioria da população só se informa pela televisão então tem o direito de cobrar qualidade e diversidade dos serviços”, acrescenta.

No entanto, no Brasil, o professor destaca que apesar das concessões de muitas TVs e rádios vencerem este ano, reuniões e debates sobre o conteúdo exibido pelas emissoras não devem ocorrer.“Não deveria ser assim, mas, infelizmente no Brasil não temos um processo de avaliação profunda mostrando como foram exercidas as concessões nos últimos anos. Elas são renovadas quase que automaticamente”.

O professor diz que seria importante regulamentar as leis, para garantir transparência ao processo e ajustes ao longo dos anos de concessão. Leal Filho explica que a concessão é um contrato entre o Estado - que regula o espectro eletromagnético por onde trafegam os canais - e uma empresa privada. “A mesma coisa que acontece com as linhas de ônibus”. No contrato, sugere, as empresas deveriam se comprometer com o tipo de público, programação e os horários para exibição dos programa, o que poderia oferecer parâmetros para fiscalização das concessões.

“Se durante o período não a empresa não cumpri-lo (o contrato), poderia ser advertida, suspensa ou até mesmo ter a concessão não renovada”, adverte. De acordo com o professor, nos Estados Unidos a população avalia o conteúdo das televisões por meios de audiências públicas e na Inglaterra as discussões com a sociedade antecedem a outorga dos canais.

Fonte: Agência Brasil

Correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já compartilham os terminais das duas instituições, inclusive nas lotéricas, para fazer saques e consultas de saldo de poupança e conta corrente depois que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás passaram a integrar o sistema.

Segundo informação divulgada pela assessoria da Caixa, estão sendo aguardadas cerca de 2,8 milhões de transações com o compartilhamento, através de 30 mil terminais espalhados em todas as regiões. São 25 mil terminais em casas lotéricas, mil de auto-atendimento da CEF e 4 mil do Banco do Brasil. Não existem planos para ampliar o serviço para o exterior.

Para ter acesso ao serviço, basta procurar os caixas eletrônicos dos dois bancos federais que tenham estampado o selo “Bancos Integrados” e usar o cartão eletrônico liberado às transações permitidas.

Nos terminais de auto-atendimento é cobrado R$ 1,50 por transação de saque e R$ 1,00 por consulta de saldo. Nos lotéricos, o cliente da Caixa é isento. Os valores são os mesmos para os clientes do BB, mas sem a isenção nos terminais lotéricas.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato / ABr

 
Foto: Agência Brasil - presidente Lula em Londres

“Se pensarmos numa comparação, eu diria que São Paulo é um homem e o Rio, uma bela mulher” - Kurt Masur, maestro, em sua passagem pelo Brasil.

“Penso que o Chávez tem que cuidar da Venezuela, o Bush dos Estados Unidos e eu do Brasil” - Presidente Lula, falando após declaração do presidente venezuelano que chamou o Congresso brasileiro de ‘papagaio’ dos EUA.

“Mãe, queria agradecer por você ter me tido” - Luciana Gimenez, apresentadora de TV, cometendo um terrível cacófato.

“Era hora de oriental ganhar” - Miss Brasil, Natália Guimarães, após perder o título  de Miss Universo para Riyo Mori, a Miss Japão.

O governo deve enviar ao Congresso, em agosto, uma proposta de definição da nova rede de televisão pública. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, disse nesta quinta-feira, que ainda não sabe se a proposta será encaminhada por medida provisória ou projeto de lei, mas acredita que a oposição não será empecilho para a nova rede.

“A primeira reação do Congresso tem sido muito positiva. Há pessoas na oposição que criticam, é um direito que têm, talvez critiquem porque, como oposição, acham que têm que criticar qualquer iniciativa do governo, talvez critiquem porque têm uma filosofia contrária à TV pública, acham que só deve ter TV comercial, mas acho que o debate político poderá ajudar a resolver isso”, afirmou.

O ministro acredita que várias dúvidas em torno do projeto já foram resolvidas com a própria discussão feita com a sociedade civil.

“Quando começou a se falar em TV pública, estávamos discutindo se ia ser TV do Lula ou não. Hoje em dia, ninguém mais fala nisso, o debate já resolveu isso. O debate políltico, diferente do que muitas pessoas pensam, faz as pessoas pensarem, refletirem, avançarem, mudarem de posição, posições que só revelam preconceito vão se debilitando. Não tenho dúvida de que a TV pública será vitoriosa nesse debate e será implantada no Brasil com o apoio do Congresso Nacional”, destacou.

Segundo Franklin Martins, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir os ministros envolvidos no projeto para “bater o martelo” em torno do modelo de gestão e de financiamento que será adotado pela nova rede. Depois disso, terá inicío uma fase mais prática, de como será o financiamento e a parceria do governo federal com as redes estaduais.

A expectativa é de que a nova rede de TV pública comece a operar em 2 de dezembro, quando tem início o sistema de televisão digital no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Nesta quarta-feira os Procons de todo o país farão um mutirão para orientar os consumidores sobre a mudança de pulso para minuto na cobrança da conta telefônica. No mutirão, cada Procon estadual irá escolher a melhor forma de esclarecer o cidadão, com a distribuição de folhetos explicativos e quiosques em locais de grande movimento. A data limite para a mudança de plano é 31 de julho.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, muitos consumidores ainda têm dúvidas sobre que plano escolher, se o básico ou o alternativo.

A escolha deve ser feita de acordo com o uso do telefone, segundo Morishita. Ele explica que o plano básico vai ser bom para o consumidor que não acessa a internet discada e que fala pouco. Já para quem fala mais ao telefone e usa a internet discada, a melhor opção é o plano alternativo.

Dois meses antes da mudança, as contas telefônicas enviadas aos consumidores informarão sobre a necessidade de fazer a opção. Quem não fizer é automaticamente colocado no plano básico. Se o consumidor escolher um plano e depois quiser mudar basta fazer o pedido à operadora.

A mudança dará maior transparência para a cobrança, de acordo com Ricardo Morishita. “O conceito é garantir transparência e informação para o consumidor”, afirmou em entrevista à Rádio Nacional. Com a nova forma de cobrança será possível também solicitar a operadora, sem custo adicional, a conta telefônica detalhada.

Fonte: Agência Brasil

O uso de programas gratuitos, sem pagamento de licenças de uso, e a redução de impostos, deverá fazer com que empresas possam oferecer computadores portáteis de qualidade a R$ 1,8 mil, espera o secretário de Políticas de Informática do ministério da Ciência e Tecnologia, Augusto Gardelha.

“Não é você retirar ou diminuir qualidade que vai baixar o preço. Ao sinalizar R$ 1,8 mil estamos dizendo ao mercado: é possível sim fazer um notebook de boa qualidade barato no Brasil”, diz. Segundo o secretário, no mercado internacional, já se encontram bons notebooks de US$ 600 a 700.

Ontem (14), a Portaria 391, publicada no Diário Oficial, anunciou a extensão do Programa Computador para Todos – criado há quatro anos para possibilitar a venda de computadores mais baratos com financiamento de bancos públicos.

Pelo programa, o governo oferece dois subsídios. A isenção para as empresas dos impostos para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). E, para o comprador, o financiamento de até R$ 1,8 mil, em até 24 vezes, com juros máximos de 2% ao mês.

Augusto Gardelha afirma que o peso também é um das principais características do produto no preço final. “Quanto menor e mais leve, mais caro. O nosso terá um peso máximo de 3 quilos”. Essas e outras especificidades estão definidas na portaria. Se o comprador perceber que o computador comprado com o selo do programa não responde a uma das exigências, “pode denunciar ao Ministério que o computador não está atendendo às especificações e faremos o descredenciamento da empresa que fabricou o computador”, diz o secretário.

Existem duas formas de comprar um computador popular de mesa ou notebooks. Ir direto a uma agência da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil e fazer o financiamento ou procurar uma loja que venda o computador com o selo do programa e faça o financiamento.

No ano passado, a venda de computadores no Brasil bateu recorde: 8,6 milhões de unidades, um aumento de 46% do mercado em relação a 2005. de acordo com o Ministério, no mercado varejista, 25% das vendas foram feitas por meio do programa Computador para Todos (530 mil unidades populares).

Mas o número de financiamentos nos bancos públicos foi baixo: “apenas 11,5 mil computadores. No seu efeito direto está sendo pouco”, avalia Augusto Gardelha. O que, segundo ele, não diminui o sucesso do programa. Em 2003, quando criado, um dos objetivos do Computador para Todos era gerar concorrência, baratear o preço e diminuir o número de vendas clandestinas.

Uma das resistências encontradas pelo governo foi em relação aos computadores operarem com softwares livres. O secretário adianta, no entanto, que não haverá redesenho dos programas. “O Linux é comparável com o Windows. Tem toda a gama de aplicativos. Não há perda de qualidade. Não é uma degradação do sistema”, defende.

Ele diz que há uma idéia difundida de que o Windows seria superior ao Linux. As pessoas, então, tentam trocar o sistema, normalmente de uma forma pirateada. “É o que sai caro, porque, muitas vezes, vem com vírus ou problemas que começam a aparecer depois de um tempo de uso”, explica.

Fonte: Agência Brasil

A emissora de televisão MTV adotou desde sábado (12) as novas regras para a classificação indicativa de programas televisivos do Ministério da Justiça. Apesar do adiamento da entrada em vigor de três artigos e da suspensão de um outro, a portaria que trata do tema passou a vigorar desde ontem (13). A norma determina que os programas sejam classificados por faixa etária e por horário, por meio de símbolos padronizados, incluindo informações na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

O diretor de programação da emissora, Zico Góes, disse que as novas normas não são uma “novidade”, como argumentam algumas televisões que são contra a medida. Segundo ele, a portaria, publicada em fevereiro regulamenta normas definidas pela Constituição e discutidas com a sociedade “a exaustão”. “Isso não foi uma coisa que caiu do céu, não foi uma canetada do Ministério da Justiça”, afirmou acrescentando que tão pouco as normas podem ser consideradas com censura.

“Aceitamos [a classificação indicativa] porque concordamos. Sempre discutimos com o ministério a adequação dos critérios. Quem não quis debater na época tinha outros interesses”, afirmou. “Entendemos que a motivação não é controle do governo e achamos que a portaria está certa e serve para proteger crianças e adolescentes”.

Góes cita que em outros países como Estados Unidos e Inglaterra não existem portarias de classificação de programas televisivos como a brasileira. No entanto, o controle da social sobre o conteúdo da TV é maior. “Nesses lugares o controle é enorme, muitas vezes são sociedades até mais conservadoras. Nos Estados Unidos, por exemplo, não passam palavrões no ar”, acrescentou.

O diretor de programação da MTV informou que desde fevereiro, quando a portaria da classificação indicativa foi publicada, a emissora procurou se adequar as novas regras. “Deu trabalho, mas já estávamos esperando por isso”, disse. A época, a emissora exibia símbolos estipulados pelo Ministério da Justiça na grade da programação. Com a entrada em vigor de parte da portaria, a MTV ampliou a exibição dos símbolos e adotou libras nas indicações.

O processo que definiu a classificação de programa televisivos começou há três anos no Ministério da Justiça. Um grupo de trabalho formado por representantes do governo federal, de emissoras de televisão e da sociedade civil discutiu as novas regras, que ainda foram debatidas em audiências e consultas públicas. Normas de classificação indicativa de programação para o cinema foram publicadas em julho de 2006.

Para entender a Portaria 264/07, que regula a classificação indicativa de programas, filmes ou qualquer obra de audiovisual exibidos pelas emissoras de televisão, clique aqui.

Fonte: Agência Brasil

As lan houses (locais onde as pessoas podem acessar a internet e jogar pagando por hora) podem colaborar para o processo de digitalização da sociedade, mas não são a solução para a inclusão digital entre a população de baixa renda. É o que afirma o sociólogo e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Sérgio Amadeu.

Amadeu, que também é autor do livro Exclusão Digital: a miséria na era da informação e professor da pós-graduação da faculdade Casper Líbero, ressalta o caráter comercial da lan houses, que seria um impeditivo para a inclusão digital. Segundo ele, nas áreas de predominância das camadas D e E da população “as pessoas não tem o mínimo nem para assegurar a sua sobrevivência, quanto mais para pagar R$ 1 ou R$ 2 para acessar a internet”.

Essa, de acordo com o sociólogo, seria a principal limitação para que as lan houses participem se forma efetiva do processo de inclusão digital nas camadas mais pobres da sociedade. “Em algumas áreas de classe média baixa ela pode também cumprir um papel de assegurar o acesso, mas está bem distante das possibilidades de criar inserção nas áreas de grande pobreza”, afirma o professor.

“Daí a necessidade de termos programas de inclusão digital que sejam gratuitos, como os telecentros”, afirma Amadeu. Ele se refere a espaços comunitários com computadores conectados à internet banda larga, com acesso gratuito para a população local. Além do acesso livre, os telecentros também oferecem oficinas e cursos de informática básica. Tudo funcionando com software livre.

Amadeu acredita que as lan houses devem ser incentivadas pelo governo, por serem empreendimentos que podem gerar empregos. No entanto, para ele, a inclusão digital significa também capacitação do usuário para trabalhar com as ferramentas disponíveis na rede, o que não ocorre numa lan house.

Fonte: Agência Brasil

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca uma solução para reservar canais digitais para as emissoras públicas. A demanda está no decreto 5.820/06 que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTD-T), que prevê a criação de quatro canais públicos. Presente no Fórum Nacional de TVs Públicas, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minasian, prometeu que até o final do ano deve encontrar uma solução.

Segundo o superintendente, quando o governo federal decidir as regras para os canais públicos, a Anatel terá “pelo menos” o canal dentro do plano básico. “Já temos o caminho, eu preciso apenas aprofundar os estudos. Isso não é apenas promessa de vendedor. Não sou vendedor, deixei muito claro aqui. Porque prometer é fácil. Nós vamos dar uma solução”, disse. “E se tiver que deslocar algumas emissoras de local, vamos fazer para tentar usar melhor o espectro (eletromagnético).”

Minasian ainda afirmou que não há condições no momento de alocar no plano um número maior de canais. Isso, segundo ele, só será possível a partir de 2016, quando o sinal analógico deixará de ser transmitido e haverá uma “liberação do espectro”. “Aí, você vai ter condições de incluir mais de cem canais. Pode ser TV pública, pode ser até canal comercial, canal comunitário. Enfim, o Ministério das Comunicações vai ter uma série de vantagens”, diz.

Algumas emissoras públicas, como a TV Cultura de São Paulo, TVE Brasil e TV Nacional, utilizam canais abertos. Mas nem todas têm isso. O planejamento do governo prevê que, quando o sinal for digitalizado, haverá maior espaço disponível. Entretanto, o prazo para digitalização é 2016. Durante a transição, a Anatel terá que encontrar um modo de abrigar as emissoras públicas, comunitárias e universitárias em canais abertos, num espectro eletromagnético limitado.

Fonte: Agência Brasil